Publicada em 20/10/2021 - 14h41
Por Da Redação
Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação de Relatórios Quadrimestral
Durante a audiência, foram apresentados os relatórios com a descrição das receitas e despesas na área da saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio realizou na manhã desta quarta-feira, dia 20 de outubro, no Plenário Carvídeo Aurélio Sampaio, da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao 1º e 2º Quadrimestre de 2021 (Janeiro a Agosto).
A prestação é determinada pela Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 - que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da Seção (da Prestação de Contas), do Capítulo IV (da Transparência, Visibilidade, Fiscalização, Avaliação e Controle), a apresentação de relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiência pública na Casa Legislativa.
Durante a audiência pública, foram apresentados os relatórios, com a descrição detalha da participação das despesas com ações e serviços públicos da área da saúde, na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais, entre elas repasses e emendas de parlamentares.
Apesar da apresentação ser para os vereadores, o poder Legislativo municipal foi pouco representado durante a audiência na Câmara municipal, contando apenas com a presença de dois dos onze vereadores que compõe o Legislativo, Adão Benedito Cardoso ¨”Bené” (PT) e Clodomar Alves Mineiro (PSD).
Do poder executivo municipal estava presente além do Secretário Municipal de Saúde, Janilson Rodrigues, o Secretário Municipal de Agricultura, Willames Diniz, Secretária Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho, Erivalda Domingos, Chefe de Gabinete da Prefeitura, Natim Cirino e os Assessores Paiva Junior e Jorgevânio Soares.
A audiência pública contou ainda com a presença de Membros do Conselho Tutelar municipal e representantes da vigilância sanitária.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
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