Publicada em 25/10/2021 - 09h25
Por Da Redação
Vereador tem projeto de Lei e requerimento aprovado no Legislativo municipal
Além das duas matérias em benefício da população, o parlamentar apresentou outro projeto que se encontra em tramitação.
Vereador José Cardoso de Sousa (PSD)
A Câmara municipal de São Miguel do Tapuio aprovou, durante Sessão Ordinária realizada na noite da última quinta-feira, dia 21 de Outubro, duas matérias de autoria do Vereador José Cardoso de Sousa (PSD), em benefício da população Sãomiguelense.
Um deles é o Projeto de Lei Complementar de nº 008/2021 que institui no âmbito do município de São Miguel do Tapuio o Programa de erradicação da pobreza menstrual, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade econômica social.
O projeto considerado de suma importância pelos demais pares da casa prevê o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, bem como, produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual de mulheres e poderá será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, podendo ser ampliado o seu alcance na regulamentação desta lei.
O parlamentar apresentou também o Projeto de Lei Complementar de nº 008/2021, institui no calendário oficial do município de município de São Miguel do Tapuio, o Dia da sua Fundação, intitulando de “Lei Rosaura Muniz”, sendo que esse projeto ficou em tramitação para parecer na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara.
Segundo o projeto, ficam as autoridades municipais autorizadas a apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos anualmente, na data do dia 16 de outubro. O Projeto prevê também que seja executado ainda nesse dia, o Hino à Vila de São Miguel nas atividades realizadas pelo município.
Outra matéria aprovada do Vereador foi Requerimento de nº 058/2021 onde José Cardoso solicita a instalação da iluminação pública na comunidade Melancias, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio.
O parlamentar justifica no Requerimento que a comunidade encontra-se sem iluminação pública, o que pode ocasionar ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, acidentes e prejudicar o translado da população causando insegurança. Os dois projetos de Lei e o requerimento deverão ser votados na última Sessão Ordinária desse mês de Outubro.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Mais notícias
-
Fortalecimento das ações | 29/05/2025, 18:02h
Secretaria municipal de educação fortalece parceria com SEDUC-PI para aprimorar a qualidade do ensino
O encontro teve como foco o fortalecimento das ações conjuntas entre o município e o Governo do Estado.
-
Etapa internacional | 29/05/2025, 17:48h
Estudante do Ceti Dona Rosaura vai representar o Piauí na etapa internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul
Anna Vitória, aluna da 2ª série, está na capital federal desde a última segunda-feira (26), participando do Curso de Formação do PJM.
-
Sessão ordinária | 29/05/2025, 17:21h
Câmara de São Miguel do Tapuio realiza primeira sessão ordinária do mês de maio
A pauta da sessão foi extensa, com apresentação de 15 requerimentos e 8 proposições legislativas.
-
Defesa dos Municípios | 21/05/2025, 14:51h
Prefeito Pompilím anuncia R$ 2 milhões para a saúde e revitalização de praça em São Miguel do Tapuio
O recurso para a saúde é fruto de articulação política do prefeito Pompilím com o senador Ciro Nogueira.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões