Publicada em 25/10/2021 - 09h25
Por Da Redação
Vereador tem projeto de Lei e requerimento aprovado no Legislativo municipal
Além das duas matérias em benefício da população, o parlamentar apresentou outro projeto que se encontra em tramitação.
Vereador José Cardoso de Sousa (PSD)
A Câmara municipal de São Miguel do Tapuio aprovou, durante Sessão Ordinária realizada na noite da última quinta-feira, dia 21 de Outubro, duas matérias de autoria do Vereador José Cardoso de Sousa (PSD), em benefício da população Sãomiguelense.
Um deles é o Projeto de Lei Complementar de nº 008/2021 que institui no âmbito do município de São Miguel do Tapuio o Programa de erradicação da pobreza menstrual, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade econômica social.
O projeto considerado de suma importância pelos demais pares da casa prevê o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, bem como, produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual de mulheres e poderá será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, podendo ser ampliado o seu alcance na regulamentação desta lei.
O parlamentar apresentou também o Projeto de Lei Complementar de nº 008/2021, institui no calendário oficial do município de município de São Miguel do Tapuio, o Dia da sua Fundação, intitulando de “Lei Rosaura Muniz”, sendo que esse projeto ficou em tramitação para parecer na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara.
Segundo o projeto, ficam as autoridades municipais autorizadas a apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos anualmente, na data do dia 16 de outubro. O Projeto prevê também que seja executado ainda nesse dia, o Hino à Vila de São Miguel nas atividades realizadas pelo município.
Outra matéria aprovada do Vereador foi Requerimento de nº 058/2021 onde José Cardoso solicita a instalação da iluminação pública na comunidade Melancias, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio.
O parlamentar justifica no Requerimento que a comunidade encontra-se sem iluminação pública, o que pode ocasionar ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, acidentes e prejudicar o translado da população causando insegurança. Os dois projetos de Lei e o requerimento deverão ser votados na última Sessão Ordinária desse mês de Outubro.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Mais notícias
-
Infraestrutura | 29/03/2026, 09:25h
Prefeito Pompílio Filho inaugura reconstrução da Praça Coronel Manoel Evaristo de Paiva
Localizada em um ponto estratégico, a praça passa a ser um novo cartão-postal do município, valorizando ainda mais o centro urbano.
-
88 anos | 29/03/2026, 08:37h
São Miguel do Tapuio, completou 88 anos de emancipação política com vasta programação
A programação iniciou no sábado (21/03) e finalizou dia 26, com a inauguração da Praça Coronel Manoel Evaristo e shows ao vivo
-
Nas comemorações dos 88 anos | 23/03/2026, 20:10h
Prefeito Pompílio Filho entrega novo matadouro público em São Miguel do Tapuio
O espaço foi viabilizado com recursos próprios da Prefeitura e passa a substituir a antiga estrutura, que não atendia às necessidades do município.
-
Matérias aprovadas | 23/03/2026, 17:11h
Câmara de São M. do Tapuio aprova projetos, requerimentos e medidas importantes
Matérias aprovadas incluem obras nas comunidades, benefícios fiscais e criação de programas nas áreas social, educacional e de saúde.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões