Publicada em 25/10/2021 - 09h25
Por Da Redação
Vereador tem projeto de Lei e requerimento aprovado no Legislativo municipal
Além das duas matérias em benefício da população, o parlamentar apresentou outro projeto que se encontra em tramitação.
Vereador José Cardoso de Sousa (PSD)
A Câmara municipal de São Miguel do Tapuio aprovou, durante Sessão Ordinária realizada na noite da última quinta-feira, dia 21 de Outubro, duas matérias de autoria do Vereador José Cardoso de Sousa (PSD), em benefício da população Sãomiguelense.
Um deles é o Projeto de Lei Complementar de nº 008/2021 que institui no âmbito do município de São Miguel do Tapuio o Programa de erradicação da pobreza menstrual, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade econômica social.
O projeto considerado de suma importância pelos demais pares da casa prevê o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, bem como, produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual de mulheres e poderá será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, podendo ser ampliado o seu alcance na regulamentação desta lei.
O parlamentar apresentou também o Projeto de Lei Complementar de nº 008/2021, institui no calendário oficial do município de município de São Miguel do Tapuio, o Dia da sua Fundação, intitulando de “Lei Rosaura Muniz”, sendo que esse projeto ficou em tramitação para parecer na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara.
Segundo o projeto, ficam as autoridades municipais autorizadas a apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos anualmente, na data do dia 16 de outubro. O Projeto prevê também que seja executado ainda nesse dia, o Hino à Vila de São Miguel nas atividades realizadas pelo município.
Outra matéria aprovada do Vereador foi Requerimento de nº 058/2021 onde José Cardoso solicita a instalação da iluminação pública na comunidade Melancias, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio.
O parlamentar justifica no Requerimento que a comunidade encontra-se sem iluminação pública, o que pode ocasionar ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, acidentes e prejudicar o translado da população causando insegurança. Os dois projetos de Lei e o requerimento deverão ser votados na última Sessão Ordinária desse mês de Outubro.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Mais notícias
-
Destaque no Seduckathon | 07/03/2026, 09:16h
Estudantes de São M. do Tapuio participam de imersão acadêmica no Rio de Janeiro
Grupo do CETI Dona Rosaura participou de curso no IMPA Tech e visitou importantes centros tecnológicos, científicos e culturais da capital fluminense.
-
Reforço Social | 03/03/2026, 07:46h
São Miguel do Tapuio recebe van para reforçar Assistência Social
O veículo do MobSUAS foi entregue em solenidade realizada no estacionamento da Alepi, em Teresina.
-
Festa confirmada | 02/03/2026, 12:03h
Prefeitura de São Miguel do Tapuio divulga atrações musicais do aniversário do município
Cidade completa 88 anos no dia 25 de março e terá shows no dia 26, além de programação institucional.
-
Reurbanização | 26/02/2026, 11:31h
Prefeito Pompilím anuncia reurbanização da Avenida Major Gonçalves Araújo
Projeto vai transformar via que liga o Centro ao bairro de Fátima, com ciclofaixa, pista de cooper e nova iluminação em LED.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões