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Foto: Divulgação Assessoria

O prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares (PT), anunciou neste sábado, dia 04 de Dezembro, durante coletiva a imprensa local, que a Prefeitura irá ratear (dividir) os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os profissionais da rede pública municipal de ensino.

Acompanhando do Secretário Municipal de Finanças, Marcos Aurélio e da Secretária Municipal de Educação, Idala Soares, Magno disse ser uma data impar pra os professores da rede municipal de ensino. “Os valores serão rateados aos profissionais do magistério, para comprimento dos limites legais dos 70% da educação Básica destinada aos professores efetivos em exercício”, disse.

Durante a coletiva o prefeito explicou que o rateio do Fundeb no que trata a Lei municipal Nº 1.337/2021 do município de Castelo do Piauí, será concedido aos servidores lotados no Magistério Público Municipal, com exercício efetivo no ano de 2021. “A concessão do rateio será em caráter excepcional para o ano de 2021, ou seja, exclusivamente para esse ano”, destacou.

O prefeito explicou ainda que no artigo terceiro do decreto, o rateio será pago em duas parcelas no mês de dezembro de 2021, mediante uma folha complementar em caráter eventual, sendo adotado como referência para fins de cálculo proporcionais, ou seja, vai incidir o imposto de renda.

Ainda de acordo com o prefeito, os servidores do Magistério que possuem carga horária de 25h semanais no período pelo período de doze meses, de janeiro a dezembro, irão receber R$ 12.400,00. Já os servidores do Magistério que possuem carga horária de 40h semanais no período de doze meses, também de janeiro a dezembro, receberão o valor de R$ 18.600,00.

Dividido os valores referentes a um decimo terceiro, a prefeitura de Castelo do Piauí vai pagar aos profissionais do magistério, o equivalente a seis décimos terceiros, ou seja, Castelo do Piauí pagará no ano de 2021, até o decimo nono salario aos servidores do magistério pulico municipal.

Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita

Tópicos: Prefeito Magno fundeb profissionais educação