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Fotos: Francisco Alves / PortalSamita

A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, realizou na noite na última quarta-feira (16), a primeira Sessão Ordinária do mês de março e também a primeira Sessão Ordinária do ano, cumprindo assim, o calendário legislativo do ano de 2022.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, o vereador Antônio Francisco Pereira da Silva “Julieta” (PSD), e secretariado pela vereadora Dra. Renata Araújo Campelo Leite (PTB), tendo em vista a ausência dos vereadores José Cardoso e Regivaldo Siriano, ambos 1º e 2º Secretário. 

Durante a Sessão foram apresentados quatros Requerimentos, dois Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Resolução, além da apresentação de uma matéria de autoria do Executivo Municipal. 

Confira as matérias apresentadas:
 
O vereador Bené (PT), apresentou dois requerimentos, no Requerimento nº 01/2022, solicita a construção de duas lombadas na PI-120 na altura da localidade Coqueiro, no Requerimento nº 02/2022, solicita a construção de duas lombadas na PI-120 na localidade Mato Escuro, ambas as comunidades na zona rural do município.
 
A bancada de oposição, formada pelos vereadores do PTB e PT, apresentaram em grupo dois Requerimentos, o Requerimento nº 03/2022, solicita que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que preste informação, em 15 dias, das rotas de transporte escolar, bem como os respectivos motoristas e carteira nacional de habilitação (CNH). No Requerimento nº 04/2022, a bancada solicita que o presidente da Casa Legislativa informe o convênio ao qual o município cedeu um veículo para a Câmara Municipal de Vereadores, qual a sua finalidade e controle de uso do veículo. 

O vereador Inácio Dantas (PSD), apresentou dois projetos de Leis, no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022, que denomina a Praça recém-construída no povoado Brejo da Onça, de Praça Deocleciano Gomes de Melo e o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022, que denomina a Rua dos Catingueiros do povoado Brejo da Onça, de Rua Joaquim Veríssimo de Freitas Neto. 

O presidente da Câmara, vereador Antônio Francisco Pereira da Silva “Julieta” (PSD), Apresentou o Projeto de Resolução nº 001/2022, que reajusta os valores dos vencimentos dos servidores e comissionados da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, até o percentual de 10,18%, com efeitos financeiros retroagindo a 1º de janeiro de 2022.

De autoria do Executivo Municipal, constou à entrada do Projeto de Lei nº 029/2022, dispõe sobre pedido de autorização ao Poder Legislativo, para aquisição de Imóvel Urbano com área total de 1.290,00m² localizado no cruzamento da Rua Água Branca com a Rua Pimenteiras, no Bairro Novo Horizonte. Segundo o projeto, a área que será adquirida pelo valor de 60.000,00, em parcela única, será destinada a construção de um Ginásio Poliesportivo padrão FNDE para a Secretaria Municipal de Educação. 

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita

Tópicos: Câmara vereadores sessão 2022