Publicada em 05/05/2022 - 08h33
Por Da Redação
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada no Senado
A proposta cria regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de dois salários mínimos R$ 2.424,00.
O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, durante em sessão semipresencial na última quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que cria regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e fixa um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424) para a categoria.
No primeiro turno, o texto recebeu 71 votos favoráveis. No segundo, 74. Nenhum senador presente se posicionou contra a proposta. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março e segue agora para promulgação.
A proposta foi protocolada no ano de 2011 e tramitou durante 11 anos até ser aprovada pelos congressistas. Não há estimativas oficiais para o impacto com a medida, mas técnicos do Congresso falam em R$ 3,7 bilhões por ano.
A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.
Fonte: Agência Senado
Mais notícias
-
Piauí Run Tour | 16/07/2026, 19:58h
São Miguel do Tapuio sediará etapa do Piauí Run Tour no dia 25 de julho
A prova terá percurso de 5 quilômetros e será aberta à participação de corredores profissionais e amadores.
-
Investimentos | 05/07/2026, 21:22h
Mercado reformado e novos veículos são entregues em São Miguel do Tapuio
Durante a solenidade, o prefeito Pompilím ressaltou a importância dos investimentos para o crescimento e melhoria do município.
-
Mais uma unidade | 22/06/2026, 19:51h
Prefeito Pompilím inaugura nova estrutura da CMEI Professora Divane Pereira Soares
A unidade passou a contar com espaços renovados e ampliados, planejados para oferecer mais conforto e qualidade aos estudantes.
-
Campeonato Regional | 16/06/2026, 21:11h
Campeonato Regional de Quadrilhas marca encerramento do Festejo Junino em São Miguel do Tapuio
São João Dourado, de Piripiri, conquistou o título de campeã da competição que marcou o encerramento da programação junina no município.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões