Publicada em 05/05/2022 - 08h33
Por Da Redação
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada no Senado
A proposta cria regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de dois salários mínimos R$ 2.424,00.
O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, durante em sessão semipresencial na última quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que cria regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e fixa um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424) para a categoria.
No primeiro turno, o texto recebeu 71 votos favoráveis. No segundo, 74. Nenhum senador presente se posicionou contra a proposta. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março e segue agora para promulgação.
A proposta foi protocolada no ano de 2011 e tramitou durante 11 anos até ser aprovada pelos congressistas. Não há estimativas oficiais para o impacto com a medida, mas técnicos do Congresso falam em R$ 3,7 bilhões por ano.
A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.
Fonte: Agência Senado
Mais notícias
-
Reurbanização | 26/02/2026, 11:31h
Prefeito Pompilím anuncia reurbanização da Avenida Major Gonçalves Araújo
Projeto vai transformar via que liga o Centro ao bairro de Fátima, com ciclofaixa, pista de cooper e nova iluminação em LED.
-
Alerta meteorológico | 19/02/2026, 08:33h
Inmet emite alertas de chuvas intensas para todo o Piauí
Avisos seguem até sexta-feira e indicam risco de ventos fortes, alagamentos e queda de energia em diversas regiões
-
Última noite | 18/02/2026, 15:35h
Encerramento do Carnaval 2026 leva grande público ao Trenzinho da Folia
Com shows, tradição e muita animação, festa varou a madrugada e encerrou o carnaval em clima de alegria
-
Carnaval Animado | 17/02/2026, 09:51h
Jack Sampaio e Meu Canários animam a terceira noite de Carnaval em São Miguel do Tapuio
Shows levantaram o público no Trenzinho da Folia, em uma noite marcada por alegria, segurança reforçada e a presença de autoridades locais.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões