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Fotos: Francisco Alves / Portal Samita

A câmara de vereadores de São Miguel do tapuio, sob a presidência do Vereador Antônio Francisco Pereira da Silva “Julieta” (PSD), realizou na última quarta-feira (25), a primeira Sessão Ordinária do mês de maio de 2022. Durante a Sessão, várias matérias foram apresentadas.

Entre as matérias tem projetos de Leis, Decretos Legislativos, projetos de Resoluções e Requerimentos dos próprios vereadores. Alguns dessas matérias entraram em pautas de votação nesta sexta-feira, dia 27, outras, poderão aguardar uma analise melhor e entrar em pautas de votação nas Sessões do mês de junho.

Confira as matérias: 

Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do vereador Bené (PT), dispõe sobre a denominação da avenida na comunidade Mato Escuro, na zona rural de São Miguel do Tapuio, de Acelino Araújo Silveira. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do vereador Clodomar Mineiro (PSD), concede outorga de título de cidadão sãomiguelense ao ilustríssimo Sr. João de Sousa Neto, pastor e presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus (Missões) de São Miguel do Tapuio. 

Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, por parte dos vereadores, funcionários e para representação oficial. 

Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Executivo Municipal, será reapresentado com modificações. 

Projeto de Lei nº 034/2022, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, termos e parcerias, contratos de cessão, doação com pessoas físicas e jurídicas para fins de proceder o abastecimento de água do município. 

Projeto de Lei nº 035/2022, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Cônego Cardoso (CEEPRU), para fins de oportunizar a realização de estágio profissionalizante aos alunos (as) regularmente matriculados nos cursos de Técnico em Agropecuária, Zootecnia e Agronegócio. 

Projeto de Lei nº 036/2022, abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 260.801,85.

Requerimento nº 011/2022, de autoria do vereador Bené (PT), solicita a implantação da iluminação pública da localidade Currais Novos. 

Requerimento nº 012/2022, de autoria do vereador Clodomar Mineiro (PSD), solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade quilombola dos Macacos, no município de São Miguel do Tapuio. 

Requerimento nº 013/2022, de autoria do vereador José Lucas (PTB), solicita serviços de reparos e conservação na caixa d'água principal da comunidade Buritizal.

Veto nº 007/2022, de autoria do chefe do Executivo, veto total à Emenda da vereadora Renata Araújo Campelo Leite, ao Projeto de Lei nº 030/2022.

Fonte: Da Redação / Francisco Alves

Tópicos: projetos tramitação Câmara