Publicada em 03/02/2023 - 08h14
Por Da Redação
Casal define multa no valor de R$180 mil caso haja traição no casamento
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que o “lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. Segundo a juíza, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento.
Fonte: Com informações do R7 Noticias
Mais notícias
-
Centro Cultural | 23/08/2025, 10:05h
Prefeito de São Miguel do Tapuio anuncia construção do Centro Cultural de Eventos
O novo equipamento público será erguido no espaço que antes abrigava o Clube Municipal.
-
Parlamento Juvenil | 11/08/2025, 15:37h
Sãomiguelense representa o Piauí no Parlamento Juvenil do Mercosul
Ana Vitória, aluna do Ceti Dona Rosaura Muniz Barreto, participa de encontro em Foz do Iguaçu com jovens de países do bloco.
-
Sessão solene | 05/08/2025, 08:28h
Vice-prefeito Ribinha assume prefeitura de São Miguel do Tapuio em Sessão Solene
Posse de Ribinha como prefeito interino ocorre após licença de 18 dias concedida ao gestor Pompilím para tratar de assuntos pessoais.
-
Experiências inspiradoras | 31/07/2025, 12:04h
São Miguel do Tapuio é destaque nacional com projeto educacional premiado pelo MEC
Município representará o Piauí na Mostra Nacional, em Brasília, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões