Publicada em 03/02/2023 - 08h14
Por Da Redação
Casal define multa no valor de R$180 mil caso haja traição no casamento
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que o “lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. Segundo a juíza, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento.
Fonte: Com informações do R7 Noticias
Mais notícias
-
Reforma e modernização | 05/07/2024, 18:59h
Prefeito Pompilím inaugura a reforma e modernização da U.E. Amador Cardoso
A escola passou a contar com uma infraestrutura nova e moderna, com maior conforto e bem-estar aos estudantes e profissionais da educação.
-
Ordem de Serviço | 03/07/2024, 08:51h
Pompilím assina Ordem de Serviço para construção de praça na comunidade Palmeira de Cima
O novo espaço promete ser um ponto de encontro e lazer, oferecendo um ambiente adequado para diversas atividades.
-
Inauguração | 03/07/2024, 08:18h
Prefeito de São Miguel do Tapuio entrega obras em Comunidades Rurais
A programação teve início na comunidade Capitão de Campos, com a inauguração de uma estrada vicinal.
-
II Fórum Comunitário | 01/07/2024, 09:33h
São Miguel do Tapuio realiza II Fórum Comunitário do Selo UNICEF
O objetivo foi apresentar resultados e prestar contas das atividades realizadas nos últimos três anos, beneficiando crianças e adolescentes.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões