Publicada em 03/02/2023 - 08h14
Por Da Redação
Casal define multa no valor de R$180 mil caso haja traição no casamento
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que o “lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. Segundo a juíza, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento.
Fonte: Com informações do R7 Noticias
Mais notícias
-
Arrastão | 15/11/2024, 18:21h
Criminosos fazem arrastão em loja na cidade de São João da Serra
Imagem de câmera de segurança está sendo utilizada para auxiliar nas identificações dos acusados.
-
82 medalhas | 14/11/2024, 15:02h
Alunos da Rede Municipal de Educação conquistam 82 medalhas na OLITF 2024
Esse resultado reflete a dedicação de alunos, professores e gestores ao aprendizado em finanças e investimentos
-
OBEF | 14/11/2024, 14:52h
Estudantes Seduc conquistam mais de 90 medalhas na VI OBEF
Das 4 medalhas de ouro, 2 foram conquistadas por alunos do CETI Dona Rosaura Muniz Barreto.
-
Boa chuva | 12/11/2024, 09:53h
Cidade de São Miguel do Tapuio registra chuva de 64mm nesta madrugada
As precipitações trazem alívio para a região, após um período de clima seco e temperaturas elevadas, comuns na região.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões