Publicada em 03/02/2023 - 08h14
Por Da Redação
Casal define multa no valor de R$180 mil caso haja traição no casamento
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte.
publicidade
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que o “lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. Segundo a juíza, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento.
Fonte: Com informações do R7 Noticias
Mais notícias
-
Veículos roubados | 06/11/2024, 07:26h
Centro de Teresina é alvo de operação contra veículos roubados e adulterados
No total, em cinco dias de operação já foram apreendidos mais de 100 veículos furtados, roubados e adulterados.
-
Demissão Voluntária | 06/11/2024, 07:20h
Após leilão, Governo prepara Programa de Demissão Voluntária para servidores da Agespisa
Companhia de Águas e Esgotos foi arrematada pela Aegea na última quarta (30). Empresa terá 180 dias para assumir os serviços.
-
OBA 2024 | 06/11/2024, 07:08h
Alunos da Rede Municipal de ensino conquistam 76 medalhas na OBA 2024
O resultado extraordinário evidencia o alto nível de preparo dos alunos e a qualidade do ensino.
-
Reforma e ampliação | 04/11/2024, 09:01h
Pompilim entrega reforma e ampliação de Escola na comunidade Quilombola Macacos
A cerimônia marcou a entrega de um espaço renovado e ampliado, trazendo mais conforto e melhores condições de aprendizado.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões