Publicada em 09/02/2023 - 12h41
Por Da Redação
Prefeito de SMT edita decreto que regulamenta o circuito oficial do Carnaval 2023
Além do espaço, o decreto regulamenta ainda a comercialização de bebidas, alimentos e horário para encerramento das festas carnavalescas.
Prefeito Pompilío Evaristo Cardoso Filho
O prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompílio”, divulgou na manhã desta quinta-feira (09), por meio da sua assessoria, o decreto de nº 005/2023 datado de 06 de fevereiro de 2023, que regulamenta a comercialização de bebidas e alimentos, define os espaços, e, ainda estabelece o horário de encerramento das festividades do CARNAVAL 2023, no CIRCUITO DO TRENZINHO.
De acordo com o documento, o Circuito do Trenzinho compreende o entorno da Praça Manoel Evaristo de Paiva até o cruzamento da Rua Francisca de Aragão Paiva, Largo do Mercado Público Municipal, Área do Paço da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Feitosa com Rua Leônidas Melo, inclusive, compreenderá também a área dos estabelecimentos comerciais já existentes e os ambulantes que se instalará temporariamente durante o período do carnaval 2023 na cidade.
Ainda de acordo com o documento, não será permitido, sob qualquer pretexto, o uso de garrafas, copos de vidros, ou qualquer recipiente tipo cortante no circuito do trenzinho durante o período do carnaval 2023, que compreende nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro.
A não observância a qualquer uma das condições citadas no documento, resultará no cancelamento da licença e/ou fechamento do ponto de comercialização para o período da festa, além de multa.
O decreto determina ainda que durante o período do carnaval 2023, o horário para encerramento das festividades será às 6 horas da manhã do dia seguinte ao evento.
Clique AQUI e veja o decreto na integra.
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: Prefeito decreto regulamenta espaço circuito carnaval
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