Publicada em 17/02/2023 - 10h10
Por Da Redação
TJ-PI vai apresentar projeto para reestruturação da Justiça Criminal no Piauí
No projeto, estão previstos o aumento e especialização de varas criminais; a instalação de uma Vara Colegiada Especializada.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentará ao Governo do Estado um projeto com iniciativas para reestruturação da Justiça Criminal do estado. O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência e/ou grave ameaça, bem como os crimes praticados por organizações criminosas.
“O Brasil inteiro vive o recrudescimento na violência e a estrutura do Judiciário não acompanhou esse crescimento. Apesar de termos melhorado os nossos indicadores, e do Piauí ainda ter um número de presos provisórios abaixo do número nacional, uma das metas previstas no nosso Plano de Gestão é dar agilidade à Justiça e assim, entregar à sociedade a resposta que ela precisa”, garantiu o presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida.
No projeto, estão previstos o aumento e especialização de varas criminais; a instalação de uma Vara Colegiada Especializada em Combate ao Crime Organizado em Teresina, com competência estadual; o aumento do número de juízes criminais na capital, em Parnaíba e em Picos, além da instalação de Centrais de Inquéritos Regionais nas principais cidades do estado.
“Essas necessidades foram apontadas depois de um estudo minucioso feito pelos nossos juízes auxiliares, que apontou a necessidade de atualização da nossa estrutura judiciária criminal frente ao crescimento da violência, especialmente com o fortalecimento das facções criminosas. O projeto será apresentado ao governador nos próximos dias, uma vez que para ser executado precisará de incremento orçamentário do executivo”, explica o Presidente.
Estrutura
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Piauí possui 09 (nove) Varas Criminais e 02 (dois) Juizados de Violência Doméstica, todos com competência criminal para atuar em Teresina. A última Vara Criminal do Estado foi instalada em 2016, mas possui competência exclusiva contra a ordem tributária.
Fonte: Com informações da Assessoria do TJ/PI
Tópicos: TJ-PI Projeto reestruturação justiça criminal piauí
Mais notícias
-
Marcha dos Prefeitos | 22/05/2026, 18:46h
Prefeito de São M. do Tapuio participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
Comitiva participou de debates sobre fortalecimento financeiro das prefeituras e pautas estratégicas para os municípios brasileiros.
-
ICMS Ecológico | 18/05/2026, 09:18h
São Miguel do Tapuio conquista Selo A do ICMS Ecológico pela 6ª vez consecutiva
Município mantém certificação máxima e segue entre os destaques ambientais do Piauí.
-
Títulos de Cidadão | 18/05/2026, 08:29h
Câmara de São M. do Tapuio entrega Títulos de Cidadão Sãomiguelense em sessão solene
Cerimônia homenageou personalidades reconhecidas por contribuições ao desenvolvimento, à comunicação e ao fortalecimento do município.
-
Campanha de vacinação contra a Influenza mobiliza equipes de saúde em São M. do Tapuio
A campanha acontece entre os dias 04 e 15 de maio, mobilizando equipes de saúde em UBSs e comunidades do município.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões