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Fotos: Divulgação/MTE

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso.

Segundo o MTE, os trabalhadores realizavam o corte manual de pedras e a pior situação foi encontrada em Elizeu Martins, onde quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas para ser habitado.

Os auditores relataram que eles realizavam os serviços a céu aberto e pernoitavam em redes penduradas na estrutura do barraco. Quando chovia, o piso de terra do local virava lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem sempre expostos à sujeira do ambiente.

No local também não havia banheiros e não foi disponibilizado um ambiente adequado para o preparo e consumo de alimentos.

Já os sete trabalhadores da pedreira de Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho.

Após o resgate, os trabalhadores serão acompanhados pelo órgão municipal de Assistência Social dos respectivos municípios e terão o direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

O Grupo de Fiscalização encontrou ainda outras dez pessoas trabalhando de forma irregular, sem o devido registro.

O MTE destacou também que toda a produção das pedreiras em que foram encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão era destinada a obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

De acordo com o Auditor Fiscal, Adroaldo Mota Lima Júnior, que coordenou a operação, as fiscalizações no Piauí, em atividades de pedreira, já vêm sendo implementadas desde o ano passado, com mais de 100 trabalhadores resgatados até o momento, com diversas situações semelhantes às encontradas nos dois municípios e mesmo assim, a situação persiste.

Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive a de quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.

Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis.

A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Com informações do Portal Cidade Verde

Tópicos: fiscalização, trabalhadores, análoga, escravidão, piauí