Publicada em 19/07/2023 - 10h13
Por Da Redação
Bolsa Família paga valor menor e a menos famílias no mês de julho
Reduções se devem a aperto no cadastro e a beneficiários que conseguiram emprego, mas recuo põe ministro na mira.
Os pagamentos do Bolsa Família em julho apresentam um recuo no programa, que é vitrine social do presidente Lula (PT), que tem como ministro o ex-governador do Piauí, Wellintong Dias, também do PT. As informações são da folha
O valor médio a ser recebido por residência caiu do recorde de R$ 705 em junho, para R$ 684 neste mês. A previsão do governo era que, a partir de junho, quando a reformulação do programa foi integralmente implementada, o benefício médio por família chegasse a R$ 714 por mês. No entanto, um mês após esse prazo, houve uma queda.
Em relação ao número de famílias, julho também apresenta declínio. Apenas cerca de 20,9 milhões de residências vão receber o benefício neste mês. Isso representa quase 320 mil famílias a menos do que em junho.
Desde que Lula assumiu o mandato, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram o programa. Eram 21,9 milhões de beneficiários em janeiro, quando ainda se chamava Auxílio Brasil, marca social do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurado, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo Bolsa Família, disse que a diminuição na quantidade de famílias está prevista na reformulação do programa por envolver a busca por cadastros indevidos.
Um exemplo é que, em julho, passa a haver uma integração de base de dados que permitiu identificar 341 mil famílias com renda acima do permitido para permanecer no programa. Esse grupo foi excluído do Bolsa Família, portanto.
"A quantidade de famílias atendidas depende diretamente da dinâmica de entradas e saídas do Programa, que, por sua vez, é influenciada pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março desse ano", informou a pasta, em nota.
Sobre a queda no valor do benefício, o ministério aponta como fator a chamada regra de proteção. Em caso de uma família conseguir um emprego, poderá continuar no programa, mas com valor reduzido no benefício. Cerca de 2,2 milhões de famílias se encontram nessa situação e vão receber R$ 378,91 neste mês.
Essa regra é aplicada por até dois anos para a família e reduz em 50% o valor da renda a ser recebida no programa. Se a família perder o emprego nesse período, já tem o retorno do benefício integral garantido. Embora a redução tenha ocorrido pela verificação dos cadastros e por uma melhora no emprego, há uma fila de espera no programa que poderia ser atendida após os cancelamentos.
Em junho, por exemplo, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo mas não receberam o benefício. A pasta afirma que os dados da fila de junho foram impactados por uma suspensão no processamento de dados para uma troca de sistema. "Os dados de julho serão disponibilizados, como de costume, até o fim do mês corrente", afirma a pasta.
O ministério diz ainda que, após a habilitação, as famílias ainda precisam passar por outros cruzamentos de dados até estarem, de fato, aptas a receber o benefício —para que não sejam concedidos valores para casos irregulares. "Quando uma família passa pelo processo de habilitação, mas é identificada nesta circunstância, não entrará na concessão, até que a pendência seja verificada", afirma a pasta.
Os números são registrados enquanto o titular da pasta, Wellington Dias (PT), tem sido alvo de críticas no Palácio do Planalto. Como mostrou a Folha, o próprio presidente Lula tem dito a aliados que está decepcionado com o desempenho do ministro. A pasta, que cuida do Bolsa Família, tem R$ 276 bilhões de orçamento —mais do que Saúde e Educação.
Fonte: Com informações da folha/ Thiago Resende
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