Publicada em 10/05/2024 - 09h29
Por Da Redação
Aprovado no Senado Federal a volta da cobrança obrigatória para o Seguro DPVAT
Da bancada do Piauí, somente Ciro Nogueira votou contra a volta da cobrança do antigo DPVAT
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, dia 08 de maio, o projeto de Lei que retoma a cobrança obrigatória do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
A votação total foi com o placar de 41 a 28 pela volta da cobrança. Da bancada do Piauí, somente o senador Ciro Nogueira (Progressistas) votou contra o retorno de mais uma cobrança ao trabalhador brasileiro.
Os senadores Marcelo Castro (MDB) e a senadora Jussara Lima (PSD) votaram a favor da proposta, ou seja, que retoma a cobrança obrigatória do seguro DPVAT. A proposta agora segue para ser sancionada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Eram necessários 41 votos para a aprovação. O seguro passará a receber um novo nome. Será Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). O seguro, obrigatório para quem tem carro ou moto, continua a indenizar mortes ou invalidez. A falta de pagamento acarretará penalidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, de multa equivalente a uma infração grave, hoje: R$ 195,23.
Fonte: Com informações da Assessoria de imprensa
Tópicos: aprovado Senado volta cobrança DPVAT
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