Publicada em 10/05/2024 - 09h29
Por Da Redação
Aprovado no Senado Federal a volta da cobrança obrigatória para o Seguro DPVAT
Da bancada do Piauí, somente Ciro Nogueira votou contra a volta da cobrança do antigo DPVAT
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, dia 08 de maio, o projeto de Lei que retoma a cobrança obrigatória do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
A votação total foi com o placar de 41 a 28 pela volta da cobrança. Da bancada do Piauí, somente o senador Ciro Nogueira (Progressistas) votou contra o retorno de mais uma cobrança ao trabalhador brasileiro.
Os senadores Marcelo Castro (MDB) e a senadora Jussara Lima (PSD) votaram a favor da proposta, ou seja, que retoma a cobrança obrigatória do seguro DPVAT. A proposta agora segue para ser sancionada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Eram necessários 41 votos para a aprovação. O seguro passará a receber um novo nome. Será Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). O seguro, obrigatório para quem tem carro ou moto, continua a indenizar mortes ou invalidez. A falta de pagamento acarretará penalidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, de multa equivalente a uma infração grave, hoje: R$ 195,23.
Fonte: Com informações da Assessoria de imprensa
Tópicos: aprovado Senado volta cobrança DPVAT
Mais notícias
-
Concessão de licença | 30/07/2025, 09:24h
Câmara Municipal de São M. do Tapuio aprova afastamento temporário do prefeito Pompilím
Decreto Legislativo nº 006/2025 concede licença ao gestor municipal de 1º a 18 de agosto, por motivo de interesses particulares.
-
Lixão Zero | 24/07/2025, 12:35h
Municípios buscam soluções para lixões em evento sediado em São Miguel do Tapuio
Ao todo, o encontro reuniu representantes de 19 cidades que compõem o Consórcio da Região dos Carnaubais.
-
Regulamentação | 17/07/2025, 08:33h
Pompilím assina decreto que regulamenta funcionamento do Terminal Rodoviário do município
O novo regulamento entra em vigor no dia 28 de julho e tem como objetivo padronizar as atividades do terminal.
-
Investimentos | 17/07/2025, 08:29h
Prefeito de São Miguel do Tapuio busca novos investimentos para o município
Durante encontro com o senador Ciro Nogueira, o Pompilím buscou novos investimentos nas áreas de infraestrutura e saúde pública.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões