Publicada em 08/10/2024 - 18h34
Por Da Redação
Incra notifica famílias assentadas no Piauí por abandono de lotes da reforma agrária
Famílias que não moram em seus lotes, podem perder o direito sobre as terras, que, neste caso, serão redistribuídas para outros cadastrados.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou uma ação no Piauí para notificar famílias assentadas que abandonaram os lotes recebidos no âmbito do programa de reforma agrária. A iniciativa visa garantir que as terras sejam utilizadas conforme previsto pelo projeto, voltado para o desenvolvimento agrícola e a geração de renda das famílias beneficiadas.
Muitos desses lotes estão improdutivos ou foram deixados pelos assentados, o que vai contra as diretrizes do programa de reforma agrária, que estipula que as terras devem ser utilizadas para cultivo e produção de alimentos. O órgão reforça que os lotes são destinados para uso produtivo, e o abandono ou a falta de cultivo são considerados irregularidades que podem resultar na retomada da posse pelo governo.
A ação faz parte de uma fiscalização mais ampla que o Incra tem conduzido em diversas regiões do país, com o objetivo de verificar a situação dos assentamentos e garantir que as terras continuem a cumprir sua função social. Famílias que abandonam seus lotes podem perder o direito sobre as terras, que, neste caso, serão redistribuídas para outros beneficiários cadastrados.
No Estado do Piauí, várias Portaria/Incra já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), notificando os assentados que abandonaram lotes. A notificações são referentes a situação de “lotes vagos” por abandono do assentado original. Os assentados(as) terão 30(trinta) dias para retornar ao lote e apresentar defesa escrita na sede da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí, sob pena de EXCLUSÃO do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
As últimas portarias incluíram assentados dos assentamentos Passa-Tudo, no município de Barras; Fazenda Coelho, em Floriano; e Veado dos Matias, em Pedro II. Vale ressaltar que em outro Edital, já foram convocados assentados dos Assentamentos São Francisco I, Currais Novos, Ponta da Serra, Serra do São Francisco, Saco do Juazeiro, todos no município de São Miguel do Tapuio.
Fonte: Da redação / Francisco Alves
Tópicos: incra famílias assentadas piauí abandono lotes reforma agrária
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