Publicada em 18/12/2024 - 18h21
Por Francisco Alves
Assembleia Legislativa do Piauí aprova lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula
De acordo com o Projeto de Lei, assim que sancionada e publicada pelo governador Rafael Fonteles (PT), a lei já entra em vigor.
Proposta segue para sanção do Governo
O plenário da Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou, nesta quarta-feira (18), no encerramento do ano legislativo, um projeto de Lei que proíbe o acesso a aparelhos de smartphone e ou tablets nas salas de aula que não sejam para fins didáticos.
A aprovação da lei, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas) foi aprovada em plenário e agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). De acordo com o Projeto de Lei assim que sancionada e publicada a lei já entre em vigor.
“Nossa proposta foi bem recebida pelos colegas, foi analisada na CCJ e na Comissão de Educação. Foi baseada em estudos científicos que mostram como tem sido prejudicial para as crianças e adolescentes o uso de celulares. Pesquisas acadêmicas já comprovam que o uso de celular entre crianças causa mais prejuízo que benefícios, como demonstra um estudo da Universidade de Harvad”, explica Henrique Pires.
Vários estados do Brasil já aprovaram leis referente a proibição do uso de celulares em salas de aula. A legislação aprovada pela Assembleia prevê que a direção da escola terá que se adequar, criando sistemas de guarda para os celulares dos alunos, que não poderão ser usados nas salas de aula. Onde a lei já está em vigor, os alunos depositam seus celulares em caixas que são guardadas e podem ter acesso ao parelho em casos de urgência para o seu uso.
Fonte: Ascom Alepi - Edição: Katya D'Angelles
Tópicos: Celular proibição lei ALEPI deputados educação escolas
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