Publicada em 31/12/2024 - 08h54
Por Da Redação
Prefeito publica decreto que exonera cargos comissionados e extingue contratos temporários
O prefeito exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e contratos temporários vinculados a prefeitura de São Miguel do Tapuio.
Prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Filho
O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho, assinou o Decreto nº 072/2024, datado de 31 de dezembro de 2024, que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de extinguir contratos temporários considerados não essenciais no município.
A medida visa adequar as finanças do município e garantir o cumprimento das obrigações previstas na legislação vigente. O decreto abre exceções apenas para servidoras gestantes ou em licença-maternidade e servidores em auxílio-doença, que permanecerão em seus cargos até o fim dos períodos de licença.
Contratos temporários firmados em desacordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, foram encerrados também, exceto os vinculados à Secretaria de Saúde, que são considerados como funções essenciais.
O preenchimento de vagas decorrentes das exonerações dependerá de propostas fundamentadas das secretarias, a serem apresentadas até 31 de janeiro de 2025.
O decreto também prevê que casos omissos ou excepcionais sejam analisados pela Secretaria de Finanças em conjunto com o prefeito, sendo proibidas alterações que possam aumentar as despesas municipais.
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: Prefeito decreto exoneração cargos comissionados contratos temporários
Mais notícias
-
Luto | 10/09/2026, 08:03h
Morre aos 65 anos o vereador e secretário de São Miguel do Tapuio, Paiva Júnior
Parlamentar estava licenciado do cargo de vereador e atuava como secretário municipal de Administração.
-
Neto Saraiva | 30/08/2026, 09:40h
Unidade Escolar Manoel Evaristo de Paiva recebe artista Neto Saraiva em apresentação do projeto “Heróis dos Carnaubais”
Encontro reuniu estudantes em uma manhã de arte, cultura e valorização da identidade regional.
-
Dia dos pais | 23/08/2026, 21:31h
Prefeitura municipal de São Miguel do Tapuio realiza festa em homenagem aos pais
Evento aconteceu na última quinta-feira (20) e reuniu pais do município em uma noite de homenagens, apresentações, brindes e sorteios.
-
Ato público | 20/08/2026, 13:18h
São M. do Tapuio realiza ato público em apoio às ações de proteção e valorização das mulheres
Programação reuniu autoridades, servidores e moradores em uma noite de informação, cultura, esporte e lazer.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões