Publicada em 31/12/2024 - 08h54
Por Da Redação
Prefeito publica decreto que exonera cargos comissionados e extingue contratos temporários
O prefeito exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e contratos temporários vinculados a prefeitura de São Miguel do Tapuio.
Prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Filho
O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho, assinou o Decreto nº 072/2024, datado de 31 de dezembro de 2024, que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de extinguir contratos temporários considerados não essenciais no município.
A medida visa adequar as finanças do município e garantir o cumprimento das obrigações previstas na legislação vigente. O decreto abre exceções apenas para servidoras gestantes ou em licença-maternidade e servidores em auxílio-doença, que permanecerão em seus cargos até o fim dos períodos de licença.
Contratos temporários firmados em desacordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, foram encerrados também, exceto os vinculados à Secretaria de Saúde, que são considerados como funções essenciais.
O preenchimento de vagas decorrentes das exonerações dependerá de propostas fundamentadas das secretarias, a serem apresentadas até 31 de janeiro de 2025.
O decreto também prevê que casos omissos ou excepcionais sejam analisados pela Secretaria de Finanças em conjunto com o prefeito, sendo proibidas alterações que possam aumentar as despesas municipais.
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: Prefeito decreto exoneração cargos comissionados contratos temporários
Mais notícias
-
12 escolas inauguradas | 14/09/2025, 16:26h
Prefeito Pompilím inaugura mais uma escola reformada e ampliada na zona rural do município
Com a entrega, a gestão do prefeito Pompílio Filho chega à marca de 12 escolas inauguradas com o novo padrão de qualidade.
-
Complexo Esportivo | 11/09/2025, 14:02h
Prefeito Pompilím busca terreno da antiga AABB para novo Complexo Esportivo
Proposta apresentada ao Banco do Brasil visa transformar o espaço em área voltada para educação e incentivo ao esporte.
-
Mensagens de cidadania | 08/09/2025, 12:22h
Escola Educandário encanta o público no Desfile da Independência em São Miguel do Tapuio
Com o tema “A Independência não é no grito, é na educação que forma cidadão”, escola destacou a importância dos valores da educação.
-
Patriotismo vivo | 08/09/2025, 10:37h
São Miguel do Tapuio realiza Desfile Cívico de 7 de setembro com grande participação popular
Evento organizado pela Prefeitura, reuniu escolas, autoridades e comunidade na Praça Matriz em celebração à Independência do Brasil.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões