Publicada em 31/12/2024 - 08h54
Por Da Redação
Prefeito publica decreto que exonera cargos comissionados e extingue contratos temporários
O prefeito exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e contratos temporários vinculados a prefeitura de São Miguel do Tapuio.
Prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Filho
O prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho, assinou o Decreto nº 072/2024, datado de 31 de dezembro de 2024, que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de extinguir contratos temporários considerados não essenciais no município.
A medida visa adequar as finanças do município e garantir o cumprimento das obrigações previstas na legislação vigente. O decreto abre exceções apenas para servidoras gestantes ou em licença-maternidade e servidores em auxílio-doença, que permanecerão em seus cargos até o fim dos períodos de licença.
Contratos temporários firmados em desacordo com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, foram encerrados também, exceto os vinculados à Secretaria de Saúde, que são considerados como funções essenciais.
O preenchimento de vagas decorrentes das exonerações dependerá de propostas fundamentadas das secretarias, a serem apresentadas até 31 de janeiro de 2025.
O decreto também prevê que casos omissos ou excepcionais sejam analisados pela Secretaria de Finanças em conjunto com o prefeito, sendo proibidas alterações que possam aumentar as despesas municipais.
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: Prefeito decreto exoneração cargos comissionados contratos temporários
Mais notícias
-
Mais uma unidade | 22/06/2026, 19:51h
Prefeito Pompilím inaugura nova estrutura da CMEI Professora Divane Pereira Soares
A unidade passou a contar com espaços renovados e ampliados, planejados para oferecer mais conforto e qualidade aos estudantes.
-
Campeonato Regional | 16/06/2026, 21:11h
Campeonato Regional de Quadrilhas marca encerramento do Festejo Junino em São Miguel do Tapuio
São João Dourado, de Piripiri, conquistou o título de campeã da competição que marcou o encerramento da programação junina no município.
-
Festival Junino | 16/06/2026, 15:09h
Saiba quais são as quadrilhas vencedoras da segunda noite do Festival Junino de S. Miguel do Tapuio
O evento reuniu estudantes de diversas escolas do município, que encantaram o público com coreografias, figurinos e homenagens.
-
Festival Junino | 13/06/2026, 19:01h
Primeira noite do Festival Junino reúne cultura e tradição em São Miguel do Tapuio
Abertura do evento teve apresentações culturais, concurso de quadrilhas mirins e intensa movimentação na arena junina.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões