Publicada em 23/03/2025 - 08h48
Por Da Redação
Câmara Municipal de SMT inicia o ano com Projetos e Requerimentos importantes
Foram apresentados projetos para avanços em Direitos Humanos, Inclusão Social e Infraestrutura Urbana e concessão do Título de Cidadão Sãomiguelense.
Na noite da última quarta-feira, 19 de março, a Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio realizou sua primeira sessão ordinária do ano, destacando-se pela apresentação de projetos de lei e requerimentos voltados ao atendimento das demandas da população.
Entre os projetos de lei apresentados, destacam-se:
• A denominação de logradouros públicos;
• A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• A instituição da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;
• A criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.
Além disso, foram apresentados requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura do município, incluindo:
• Pavimentação de ruas;
• Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Matadouro;
• Recuperação da estrada vicinal que liga as localidades de Varzinha ao Pereirão;
• Instalação de um abrigo para parada de ônibus na localidade Coqueiro.
Outro destaque da sessão foi a apresentação de um projeto de decreto legislativo para conceder o Título de Cidadão Sãomiguelense ao Senhor Marcelo Caetano Oliveira Viana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente por sua atuação como odontólogo e seu engajamento em causas sociais.
A sessão demonstrou o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento de São Miguel do Tapuio, reforçando o papel do Legislativo na busca por melhorias estruturais e sociais que beneficiem a população.










Fonte: Da Redação
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