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Publicada em 23/03/2025 - 08h48
Por Da Redação

Câmara Municipal de SMT inicia o ano com Projetos e Requerimentos importantes

Foram apresentados projetos para avanços em Direitos Humanos, Inclusão Social e Infraestrutura Urbana e concessão do Título de Cidadão Sãomiguelense. 


Fotos: Francisco Alves / Portal Samita Câmara Municipal de SMT inicia o ano com Projetos e Requerimentos importantes

Na noite da última quarta-feira, 19 de março, a Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio realizou sua primeira sessão ordinária do ano, destacando-se pela apresentação de projetos de lei e requerimentos voltados ao atendimento das demandas da população.

Entre os projetos de lei apresentados, destacam-se:
•    A denominação de logradouros públicos;
•    A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
•    A instituição da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;
•    A criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.

Além disso, foram apresentados requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura do município, incluindo:
•    Pavimentação de ruas;
•    Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Matadouro;
•    Recuperação da estrada vicinal que liga as localidades de Varzinha ao Pereirão;
•    Instalação de um abrigo para parada de ônibus na localidade Coqueiro.

Outro destaque da sessão foi a apresentação de um projeto de decreto legislativo para conceder o Título de Cidadão Sãomiguelense ao Senhor Marcelo Caetano Oliveira Viana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente por sua atuação como odontólogo e seu engajamento em causas sociais.

A sessão demonstrou o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento de São Miguel do Tapuio, reforçando o papel do Legislativo na busca por melhorias estruturais e sociais que beneficiem a população.


Fonte: Da Redação


Tópicos: Câmara SMT ano Projetos Requerimentos

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