Publicada em 30/04/2025 - 19h23
Por Da Redação
Prefeitura publica decreto sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas
Os animais permanecerão por até sete dias no depósito, com possibilidade de retirada mediante multa; não havendo retirada, serão leiloados.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, por meio do Decreto nº 125/2025, estabeleceu novas medidas para o controle de animais soltos nas vias públicas da zona urbana da cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho e entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com o decreto, todos os animais encontrados soltos em ruas, praças, rodovias e caminhos urbanos do município serão recolhidos e levados para um depósito da prefeitura. Eles permanecerão no local por até sete dias, aguardando que seus proprietários realizem a retirada mediante o pagamento de multa e taxa de manutenção.
Caso os animais não sejam resgatados dentro do prazo estipulado, o município realizará a venda dos mesmos por meio de leilão público.
As multas variam conforme o porte do animal, sendo R$ 200,00 para animais de grande porte (como bovinos, cavalos e similares) e R$ 50,00 para animais de pequeno porte (como caprinos, ovinos e similares).
O decreto tem como objetivo preservar a segurança da população, evitar acidentes e manter a ordem nas vias públicas. Segundo a prefeitura, a medida visa atender ao Código de Postura Municipal (Lei nº 055/2002).
Confira abaixo o decreto municipal:
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: prefeitura publica decreto apreensão animais vias públicas
Mais notícias
-
Visão em Dia | 21/12/2025, 11:06h
PAX União oferece Consultas Oftalmológicas gratuitas em São Miguel do Tapuio
Ação acontece nos dias 29 e 30 de dezembro e beneficia sócios e dependentes com atendimento especializado e armações de óculos gratuitas.
-
Dinheiro na conta | 21/12/2025, 11:02h
Prefeito de São Miguel do Tapuio antecipa salários e benefícios dos servidores
Pagamento realizado no dia 19 de dezembro reforça responsabilidade fiscal e valorização do funcionalismo municipal
-
Colação de grau coletiva | 21/12/2025, 10:45h
São Miguel do Tapuio celebra formatura de 117 alunos da rede municipal e estadual
A cerimônia aconteceu no Clube Municipal e reuniu familiares, educadores e diversas autoridades locais e regionais.
-
Concurso público | 19/12/2025, 15:57h
Governador do Piauí autoriza concurso público unificado com 200 vagas para secretarias do Estado
Certame vai ofertar oportunidades em diversas áreas estratégicas da administração estadual, com 100 vagas para convocação imediata.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões