Publicada em 30/04/2025 - 19h23
Por Da Redação
Prefeitura publica decreto sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas
Os animais permanecerão por até sete dias no depósito, com possibilidade de retirada mediante multa; não havendo retirada, serão leiloados.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, por meio do Decreto nº 125/2025, estabeleceu novas medidas para o controle de animais soltos nas vias públicas da zona urbana da cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho e entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com o decreto, todos os animais encontrados soltos em ruas, praças, rodovias e caminhos urbanos do município serão recolhidos e levados para um depósito da prefeitura. Eles permanecerão no local por até sete dias, aguardando que seus proprietários realizem a retirada mediante o pagamento de multa e taxa de manutenção.
Caso os animais não sejam resgatados dentro do prazo estipulado, o município realizará a venda dos mesmos por meio de leilão público.
As multas variam conforme o porte do animal, sendo R$ 200,00 para animais de grande porte (como bovinos, cavalos e similares) e R$ 50,00 para animais de pequeno porte (como caprinos, ovinos e similares).
O decreto tem como objetivo preservar a segurança da população, evitar acidentes e manter a ordem nas vias públicas. Segundo a prefeitura, a medida visa atender ao Código de Postura Municipal (Lei nº 055/2002).
Confira abaixo o decreto municipal:
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: prefeitura publica decreto apreensão animais vias públicas
Mais notícias
-
Sessão solene | 05/08/2025, 08:28h
Vice-prefeito Ribinha assume prefeitura de São Miguel do Tapuio em Sessão Solene
Posse de Ribinha como prefeito interino ocorre após licença de 18 dias concedida ao gestor Pompilím para tratar de assuntos pessoais.
-
Experiências inspiradoras | 31/07/2025, 12:04h
São Miguel do Tapuio é destaque nacional com projeto educacional premiado pelo MEC
Município representará o Piauí na Mostra Nacional, em Brasília, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo
-
Primeira Infância no SUAS | 31/07/2025, 11:35h
São Miguel do Tapuio está entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância
O prêmio tem como objetivo reconhecer ações que promovem o desenvolvimento de crianças vulneráveis de 0 a 6 anos de idade.
-
Audiência | 31/07/2025, 10:47h
Prefeito Pompilím participa de audiência em Teresina com Secretário de Governo
O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Ziza Carvalho e do prefeito de São João da Fronteira, Marcos Mateus.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões