Publicada em 30/04/2025 - 19h23
Por Da Redação
Prefeitura publica decreto sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas
Os animais permanecerão por até sete dias no depósito, com possibilidade de retirada mediante multa; não havendo retirada, serão leiloados.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, por meio do Decreto nº 125/2025, estabeleceu novas medidas para o controle de animais soltos nas vias públicas da zona urbana da cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho e entra em vigor na data de sua publicação.
De acordo com o decreto, todos os animais encontrados soltos em ruas, praças, rodovias e caminhos urbanos do município serão recolhidos e levados para um depósito da prefeitura. Eles permanecerão no local por até sete dias, aguardando que seus proprietários realizem a retirada mediante o pagamento de multa e taxa de manutenção.
Caso os animais não sejam resgatados dentro do prazo estipulado, o município realizará a venda dos mesmos por meio de leilão público.
As multas variam conforme o porte do animal, sendo R$ 200,00 para animais de grande porte (como bovinos, cavalos e similares) e R$ 50,00 para animais de pequeno porte (como caprinos, ovinos e similares).
O decreto tem como objetivo preservar a segurança da população, evitar acidentes e manter a ordem nas vias públicas. Segundo a prefeitura, a medida visa atender ao Código de Postura Municipal (Lei nº 055/2002).
Confira abaixo o decreto municipal:
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Tópicos: prefeitura publica decreto apreensão animais vias públicas
Mais notícias
-
Marcha dos Prefeitos | 22/05/2026, 18:46h
Prefeito de São M. do Tapuio participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
Comitiva participou de debates sobre fortalecimento financeiro das prefeituras e pautas estratégicas para os municípios brasileiros.
-
ICMS Ecológico | 18/05/2026, 09:18h
São Miguel do Tapuio conquista Selo A do ICMS Ecológico pela 6ª vez consecutiva
Município mantém certificação máxima e segue entre os destaques ambientais do Piauí.
-
Títulos de Cidadão | 18/05/2026, 08:29h
Câmara de São M. do Tapuio entrega Títulos de Cidadão Sãomiguelense em sessão solene
Cerimônia homenageou personalidades reconhecidas por contribuições ao desenvolvimento, à comunicação e ao fortalecimento do município.
-
Campanha de vacinação contra a Influenza mobiliza equipes de saúde em São M. do Tapuio
A campanha acontece entre os dias 04 e 15 de maio, mobilizando equipes de saúde em UBSs e comunidades do município.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões