Publicada em 03/05/2025 - 08h48
Por Da Redação
Governador Rafael Fonteles prorroga situação de emergência em 129 municípios do Piauí
Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos.
O estado de emergência por causa da seca em 129 municípios piauienses foi prorrogado mediante decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles. A emergência havia sido decretada no começo de abril e valia inicialmente por 90 dias.
Em decreto publicado na quarta (30), o Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos, especialmente na região centro-norte, na divisa com o Ceará e nos municípios do sudoeste e sudeste piauiense.
Para decretar o estado de emergência e agora prorroga-lo, o governo considerou a nota técnica emitida pela Semarh em 24 de março, que apontava a irregularidade das chuvas e a situação preocupante decorrente da estiagem em várias cidades no interior. No decreto publicado quarta (30), o governador declarou situação de emergência por causa seca por 180 dias. O documento tem validade retroativa, contando a partir de 2 de abril.
Confira abaixo os municípios em emergência por causa da seca no Piauí:
Acauã
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alvorada do Gurguéia
Anísio de Abreu
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Barra d’Alcântara
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Bertolínia
Bonfim do Piauí
Betânia do Piauí
Bocaina
Bom Jesus
Brejo do Piauí
Buriti dos Montes
Cajazeiras do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piauí
Canavieira
Canto do Buriti
Capitão Gervásio Oliveira
Caracol
Caridade do Piauí
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Corrente
Cristino Castro
Curimatá
Currais
Curral Novo do Piauí
Dirceu Arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inocêncio
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Geminiano
Guaribas
Inhuma
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainópolis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jerumenha
João Costa
Jurema
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Sítio
Manoel Emídio
Marcolândia
Massapê do Piauí
Monsenhor Hipólito
Morro Cabeça no Tempo
Nazaré do Piauí
Nova Santa Rita
Novo Oriente do Piauí
Oeiras
Padre Marcos
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Paquetá
Patos do Piauí
Paulistana
Pavussu
Pedro Laurentino
Picos
Pimenteiras
Pio IX
Queimada Nova
Redenção do Gurguéia
Regeneração
Ribeira do Piauí
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz do Piauí
Santa Cruz dos Milagre
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santana do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Félix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco do Piauí
São João da Canabrava
São João da Varjota
São João do Piauí
São José do Peixe
São José do Piauí
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Luís do Piauí
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Raimundo Nonato
Sebastião Leal
Simões
Simplício Mende
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
Tanque do Piauí
Uruçuí
Valença do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Wall Ferraz
O que acontece quando se decreta estado de emergência?
O decreto de emergência por causa da seca em geral acontece porque a situação climática atingiu um nível crítico que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola, a pecuária e a vida das populações das cidades afetadas. Com o decreto, o poder público pode solicitar apoio do governo federal como o envio de carros-pipa, liberação de verbas emergenciais, cestas básicas e assistência humanitária, e apoio técnico para mitigar os efeitos da estiagem.
O decreto de emergência permite, ainda, a desburocratização de processos, como a dispensa de licitações para compras ou serviços urgentes e facilita a negociação de dívidas. Para decretar estado de emergência, em geral o poder público se baseia em relatórios técnicos de órgãos competentes como Defesa Civil, Inmet, Agência Nacional de Águas ou entidades locais, que comprovem os efeitos da seca.
Fonte: Com informações do Portal O Dia
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