Publicada em 13/05/2025 - 11h01
Por Da Redação
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em SMT nesta terça-feira (13)
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está presente no município de São Miguel do Tapuio nesta terça-feira, dia 13 de maio, com mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação. A ação ocorre no Auditório do Cadastro Único do Bolsa Família, localizado na Rua Antonio Feitosa, 220, no Centro da cidade, das 8h às 14h.
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos. Durante o evento, a equipe da Defensoria oferecerá orientação jurídica gratuita e realizará atendimentos consensuais. Entre os serviços disponíveis estão:
• Retificação de registros civis de nascimento, casamento e óbito;
• Homologação de acordos de pensão alimentícia;
• Restauração de assento de nascimento;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Suprimento ou justificação de óbito;
• Emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação contará ainda com a participação de importantes parceiros, ampliando o leque de atendimentos à população:
• Receita Federal: Atualização e regularização de CPF;
• Equatorial Energia: Emissão de segunda via de conta, consulta de débitos e cadastro na Tarifa Social;
• Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA): Emissão e atualização do Cadastro de Agricultores Familiares.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com o acesso à justiça para todos, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Da Redação
Mais notícias
-
Marcha dos Prefeitos | 22/05/2026, 18:46h
Prefeito de São M. do Tapuio participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
Comitiva participou de debates sobre fortalecimento financeiro das prefeituras e pautas estratégicas para os municípios brasileiros.
-
ICMS Ecológico | 18/05/2026, 09:18h
São Miguel do Tapuio conquista Selo A do ICMS Ecológico pela 6ª vez consecutiva
Município mantém certificação máxima e segue entre os destaques ambientais do Piauí.
-
Títulos de Cidadão | 18/05/2026, 08:29h
Câmara de São M. do Tapuio entrega Títulos de Cidadão Sãomiguelense em sessão solene
Cerimônia homenageou personalidades reconhecidas por contribuições ao desenvolvimento, à comunicação e ao fortalecimento do município.
-
Campanha de vacinação contra a Influenza mobiliza equipes de saúde em São M. do Tapuio
A campanha acontece entre os dias 04 e 15 de maio, mobilizando equipes de saúde em UBSs e comunidades do município.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões