Publicada em 13/05/2025 - 11h01
Por Da Redação
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em SMT nesta terça-feira (13)
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está presente no município de São Miguel do Tapuio nesta terça-feira, dia 13 de maio, com mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação. A ação ocorre no Auditório do Cadastro Único do Bolsa Família, localizado na Rua Antonio Feitosa, 220, no Centro da cidade, das 8h às 14h.
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos. Durante o evento, a equipe da Defensoria oferecerá orientação jurídica gratuita e realizará atendimentos consensuais. Entre os serviços disponíveis estão:
• Retificação de registros civis de nascimento, casamento e óbito;
• Homologação de acordos de pensão alimentícia;
• Restauração de assento de nascimento;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Suprimento ou justificação de óbito;
• Emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação contará ainda com a participação de importantes parceiros, ampliando o leque de atendimentos à população:
• Receita Federal: Atualização e regularização de CPF;
• Equatorial Energia: Emissão de segunda via de conta, consulta de débitos e cadastro na Tarifa Social;
• Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA): Emissão e atualização do Cadastro de Agricultores Familiares.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com o acesso à justiça para todos, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Da Redação
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