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São Miguel do Tapuio deu um passo histórico na promoção da igualdade racial e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população negra, aos povos e comunidades tradicionais. O município formalizou sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), em modalidade de Gestão Básica, ampliando o compromisso da gestão municipal com o enfrentamento ao racismo, a inclusão social e a garantia de direitos.

O Termo de Adesão e Compromisso foi firmado no dia 5 de agosto de 2026 e publicado no Diário Oficial da União, por meio do Ministério da Igualdade Racial. O documento estabelece a participação do Município de São Miguel do Tapuio na Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA) e na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), além de definir responsabilidades para a implementação de ações de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.

A iniciativa foi destacada pelo prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho, o Pompilim, que também preside a Associação Piauiense de Municípios (APPM). Em publicação nas redes sociais, o gestor classificou a adesão como “um dia histórico” para o município e ressaltou que a medida representa mais do que a assinatura de um documento.

Segundo o prefeito, a adesão significa assumir um compromisso institucional com a inclusão, o respeito, a reparação e a construção de políticas públicas capazes de combater o racismo e ampliar oportunidades para todos.

“Essa vitória é nossa, é do povo da comunidade Quilombola Macacos”, destacou Pompilim, reforçando a importância da participação da comunidade quilombola nesse processo.

São Miguel como referência para o municipalismo

Além da adesão do município ao SINAPIR, Pompilim destacou que, como presidente da APPM, instituiu a Comissão de Acompanhamento da Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos Originários.

A comissão tem como objetivo fortalecer o debate e acompanhar a implementação dessas políticas no âmbito dos municípios piauienses. A proposta também busca contribuir para que experiências desenvolvidas em São Miguel do Tapuio possam servir de referência para outras cidades do estado.

Para o gestor, a política de promoção da igualdade racial precisa ultrapassar os documentos oficiais e ser transformada em ações concretas, com planejamento, acompanhamento e eficiência.

A adesão ao sistema nacional representa, portanto, uma nova etapa para São Miguel do Tapuio na estruturação de políticas públicas voltadas à igualdade racial, fortalecendo a atuação do município na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e no enfrentamento às desigualdades históricas.

O município passa a assumir também o compromisso de incentivar outros municípios piauienses a aderirem e desenvolverem políticas semelhantes, ampliando a rede de ações de promoção da igualdade racial em todo o estado.

“Combater o racismo é responsabilidade de todos. Promover a igualdade é construir um futuro mais justo”, afirmou o prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho, em publicação nas redes sociais.

Fonte: Da Redação / Francisco Alves

Tópicos: São Miguel do Tapuio política nacional Igualdade Racial