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Foto: Divulgação Vereadora em visita ao Coren Piauí

A vereadora Renata Araújo Campelo Leite  “Dra. Renata” (PTB), apresentou na Sessão Ordinária realizada dia 27 de maio, no Legislativo municipal de São Miguel do Tapuio, Projeto de Lei (PL/Indicativo) requerendo ao prefeito municipal a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem que atual na rede pública municipal de saúde do município. Clique AQUI e veja o projeto.
 
A proposta da parlamentar reduz para 30 horas, a carga horaria de trabalho semanal de todos os profissionais de enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares) integrantes da administração Publica Direta e Indireta. A intenção da parlamentar é garantir a essas categorias, o mesmo benefício já concedido a outros profissionais da saúde.
 
“Ninguém é tão importante para a saúde humana quanto os médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. São eles quem segura, de fato, a saúde, seja na rede hospitalar e unidades de saúde, ou no atendimento de casa em casa.. Essas pessoas lidam com a vidas e precisam serem vistas”, defendeu a vereadora.
 
Na sua justificativa, a vereadora destacara que esses cargos têm situações especiais de trabalho. “Hoje os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, somam mais de 60% da força de trabalho de saúde do País. No entanto, apesar do grande contingente numérico e da influência decisiva de seu trabalho na qualidade das ações de saúde, esse grupo de profissional não dispõe, até hoje, da merecida proteção legal a seu trabalho, sendo uma das poucas profissões que ainda não tem um piso salarial ou regulamentação de carga horaria”, diz a vereadora.

Na última quarta-feira, dia 02 de junho, a vereadora Dra. Renata Campelo, acompanhada do seu esposo, o ex-vereador Kennedy Leite, estiveram no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren/PI), na capital Teresina, com o presidente do Conselho e outro membro para discutir o projeto e ao mesmo tempo alinha reivindicações a favor dos profissionais de enfermagem do munícipio de São Miguel do Tapuio.

Vereadora Dra. Renata defendendo o projeto no Legislativo (Foto: Francisco Alves)

Vale destacar que muitas Câmaras municipais de Vereadores do Piauí, já aprovaram projetos de Leis reduzindo a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares), para 30 horas semanais. Entre as cidades podemos destacar Amarante, São João do Piauí, Milton Brandão, Santa Luz, Canavieira do Piauí e Luís Correia. Outros legislativos municipais estão com o projeto em tramitação, aguardando votação em plenário.

Na cidade de São Gonçalo do Gurgueia, localizado no oeste do estado do Piauí, o projeto partiu do próprio executivo municipal, que enviou ao legislativo o projeto de Lei complementar regulamentando a carga horária de 30 horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do município.

Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita

Tópicos: proposta, lei, Vereadora, renata, legislativo, redução, enfermagem