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Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização de professores
Valorização de professores | 18/01/2024, 09:22h
A lei estabelece critérios para o ingresso, estruturação, promoção, remuneração, jornada de trabalho e outras questões para os profissionais.
Tópicos: Lula, lei, diretrizes, valorização, professores
Governador Rafael Fonteles não sanciona a Lei de Reajuste dos Servidores do Judiciário piauiense
Reajuste dos Servidores | 18/01/2024, 08:46h
A Lei de reajuste tinha sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí.
Tópicos: Governador, lei, reajuste, servidores, Judiciário piauiense
Projeto de Lei dispõe sobre o piso da enfermagem é aprovado em São Miguel do Tapuio
Piso salarial | 15/09/2023, 09:51h
Verba para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar, virá do Ministério da Saúde.
Tópicos: Projeto, lei, piso, enfermagem
Lei de Franzé incentiva doação de alimentos para pessoas carentes
Doação Espontânea | 02/03/2023, 09:08h
A lei também cria o Selo Empresa Humanitária, concedido para as empresas doadoras.
Tópicos: lei, doação, alimentos, pessoas, carentes
Vereadora propõe jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem
Jornada de trabalho | 07/06/2021, 08:47h
A proposta da parlamentar aguarda parecer da Comissão de Legislação e poderá entrar em votação nas Sessões Ordinárias do mês de junho.
Tópicos: proposta, lei, Vereadora, renata, legislativo, redução, enfermagem
Câmara libera municípios a estourar limite de gastos com funcionários
Flexibiliza a Lei | 05/12/2018, 18:25h
Proposta muda Lei de Responsabilidade Fiscal e vai para sanção. Proposta prevê que não haverá punição em algumas situações.
Tópicos: lei, Câmara, municípios, limite, gastos, funcionários
Projeto que prevê contratação de educador físico é aprovado na CCJ
Escolas do Piauí | 30/11/2017, 08:37h
Pela proposta, apenas educadores físicos formados e registrados no CREF da 15ª Região, poderão dar aulas na educação básica.
Tópicos: Projeto, lei, educador, fisico, Deputado, Marden
Projeto obriga restaurantes a disporem informações nutricionais de alimentos
Projeto de Lei | 12/05/2017, 09:38h
O Projeto de Lei foi apresentando na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB).
Tópicos: Projeto, lei, alimentos, luciano nunes
Câmara aprova projeto que concede reajuste salarial do magistério
Por unanimidade | 07/04/2017, 08:39h
Com a decisão da Câmara, o piso do magistério ganha um reajuste linear de 7,64%, ao Piso Salarial vigente em 2016.
Tópicos: Projeto, lei, reajuste, piso, professor
Prefeito envia à Câmara projeto de reajuste do piso do professor
Reajuste salarial | 30/03/2017, 07:23h
O projeto de lei assegura aos profissionais do magistério um reajuste linear de 7,64%, ao Piso Salarial vigente em 2016.
Tópicos: Projeto, lei, reajuste, piso, professor