Publicada em 18/01/2024 - 08h46
Por Da Redação
Governador Rafael Fonteles não sanciona a Lei de Reajuste dos Servidores do Judiciário piauiense
A Lei de reajuste tinha sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí.
O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), não sancionou a Lei de Reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense para este ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí no dia 19 de dezembro de 2023 e encaminhada ao Palácio de Karnak naquela mesma data.
Na verdade, o Governador deixou transcorrer o prazo constitucional sem manifestação, ocorrendo, desta forma, a sanção tácita, já tendo Sua Excelência Governador, inclusive, devolvido a lei ao Presidente da Assembleia Legislativa, a quem caberá promulgá-la, conforme dispõe a Constituição Estadual em seu art.78, §§ 3º e 7º.
Tais fatos foram constatados pelo presidente e demais diretores do SINDSJUS na manhã desta segunda-feira (15), no próprio Palácio de Karnak.
Destaca-se que a despeito do recesso parlamentar, o SINDSJUS já está trabalhando junto à ALEPI com vista à promulgação da multicitada lei de reajuste salarial dos servidores.
Fonte: Com informações do SINDSJUS
Tópicos: Governador, lei, reajuste, servidores, Judiciário piauiense
Mais notícias
-
Saúde Digital | 06/10/2025, 18:01h
Prefeito Pompilím participa de evento em Teresina que celebra 1 milhão de atendimentos do Piauí Saúde Digital
A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de diversas autoridades estaduais e municipais.
-
Tradição viva | 29/09/2025, 17:31h
São Miguel do Tapuio realiza o maior Dia do Vaqueiro de todos os tempos
Evento reuniu vaqueiros de várias cidades, teve cavalgada, missa, sorteios, churrasco e grandes shows, marcando a história do município.
-
Esporte valorizado | 29/09/2025, 10:53h
Corrida de Rua marca programação nos festejos de São Miguel do Tapuio
Evento reuniu atletas de todas as idades e contou com apoio de parceiros para incentivar a prática esportiva no município.
-
Defesa Civil | 24/09/2025, 14:06h
Câmara aprova criação da Coordenação Municipal de Defesa Civil em São M. do Tapuio
Novo órgão vai planejar e coordenar ações de prevenção e resposta a desastres naturais ou provocados pelo homem.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões