Publicada em 18/01/2024 - 08h46
Por Da Redação
Governador Rafael Fonteles não sanciona a Lei de Reajuste dos Servidores do Judiciário piauiense
A Lei de reajuste tinha sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí.
O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), não sancionou a Lei de Reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense para este ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí no dia 19 de dezembro de 2023 e encaminhada ao Palácio de Karnak naquela mesma data.
Na verdade, o Governador deixou transcorrer o prazo constitucional sem manifestação, ocorrendo, desta forma, a sanção tácita, já tendo Sua Excelência Governador, inclusive, devolvido a lei ao Presidente da Assembleia Legislativa, a quem caberá promulgá-la, conforme dispõe a Constituição Estadual em seu art.78, §§ 3º e 7º.
Tais fatos foram constatados pelo presidente e demais diretores do SINDSJUS na manhã desta segunda-feira (15), no próprio Palácio de Karnak.
Destaca-se que a despeito do recesso parlamentar, o SINDSJUS já está trabalhando junto à ALEPI com vista à promulgação da multicitada lei de reajuste salarial dos servidores.
Fonte: Com informações do SINDSJUS
Tópicos: Governador, lei, reajuste, servidores, Judiciário piauiense
Mais notícias
-
Festa confirmada | 02/03/2026, 12:03h
Prefeitura de São Miguel do Tapuio divulga atrações musicais do aniversário do município
Cidade completa 88 anos no dia 25 de março e terá shows no dia 26, além de programação institucional.
-
Reurbanização | 26/02/2026, 11:31h
Prefeito Pompilím anuncia reurbanização da Avenida Major Gonçalves Araújo
Projeto vai transformar via que liga o Centro ao bairro de Fátima, com ciclofaixa, pista de cooper e nova iluminação em LED.
-
Alerta meteorológico | 19/02/2026, 08:33h
Inmet emite alertas de chuvas intensas para todo o Piauí
Avisos seguem até sexta-feira e indicam risco de ventos fortes, alagamentos e queda de energia em diversas regiões
-
Última noite | 18/02/2026, 15:35h
Encerramento do Carnaval 2026 leva grande público ao Trenzinho da Folia
Com shows, tradição e muita animação, festa varou a madrugada e encerrou o carnaval em clima de alegria
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões