Publicada em 18/01/2024 - 08h46
Por Da Redação
Governador Rafael Fonteles não sanciona a Lei de Reajuste dos Servidores do Judiciário piauiense
A Lei de reajuste tinha sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí.
publicidade
O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), não sancionou a Lei de Reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense para este ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí no dia 19 de dezembro de 2023 e encaminhada ao Palácio de Karnak naquela mesma data.
Na verdade, o Governador deixou transcorrer o prazo constitucional sem manifestação, ocorrendo, desta forma, a sanção tácita, já tendo Sua Excelência Governador, inclusive, devolvido a lei ao Presidente da Assembleia Legislativa, a quem caberá promulgá-la, conforme dispõe a Constituição Estadual em seu art.78, §§ 3º e 7º.
Tais fatos foram constatados pelo presidente e demais diretores do SINDSJUS na manhã desta segunda-feira (15), no próprio Palácio de Karnak.
Destaca-se que a despeito do recesso parlamentar, o SINDSJUS já está trabalhando junto à ALEPI com vista à promulgação da multicitada lei de reajuste salarial dos servidores.
Fonte: Com informações do SINDSJUS
Tópicos: Governador, lei, reajuste, servidores, Judiciário piauiense
Mais notícias
-
Arrastão | 15/11/2024, 18:21h
Criminosos fazem arrastão em loja na cidade de São João da Serra
Imagem de câmera de segurança está sendo utilizada para auxiliar nas identificações dos acusados.
-
82 medalhas | 14/11/2024, 15:02h
Alunos da Rede Municipal de Educação conquistam 82 medalhas na OLITF 2024
Esse resultado reflete a dedicação de alunos, professores e gestores ao aprendizado em finanças e investimentos
-
OBEF | 14/11/2024, 14:52h
Estudantes Seduc conquistam mais de 90 medalhas na VI OBEF
Das 4 medalhas de ouro, 2 foram conquistadas por alunos do CETI Dona Rosaura Muniz Barreto.
-
Boa chuva | 12/11/2024, 09:53h
Cidade de São Miguel do Tapuio registra chuva de 64mm nesta madrugada
As precipitações trazem alívio para a região, após um período de clima seco e temperaturas elevadas, comuns na região.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões