Publicada em 27/09/2023 - 17h27
Por Da Redação
Prefeito Pompilim decreta Ponto Facultativo dia 28 de setembro em São Miguel do Tapuio
A decisão foi tomada em virtude das comemorações dos festejos do padroeiro do município e ocorrerá sem prejuízo dos serviços essenciais.
Prefeito Pompilio Evaristo Cardoso Filho - Pompilim
O prefeito do município de São Miguel do Tapuio, Pompilio Evaristo Cardoso Filho - Pompilim, resolveu decretar Ponto Facultativo no dia 28 de setembro, por meio do Decreto nº 051/2023.
A decisão foi tomada em virtude das comemorações dos festejos do padroeiro do município e ocorrerá sem prejuízo dos serviços essenciais, confira as informações do Decreto:
Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 28 de setembro de 2023 no Município de São Miguel do Tapuio, alusivo às comemorações dos festejos do padroeiro do município;
Art. 29- O Ponto Facultativo ocorrerá sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular do órgão competente, bem como não impedirá a realização de processos de licitação previamente agendados para esta data;
Art. 39 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Confira abaixo o decreto
Fonte: Com informações do Blog São Miguel Agora
Tópicos: Prefeito, Pompilim, decreto, ponto facultativo
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