Quinta, 07/11/2024
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Busca por tópico: decreto
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Governo do estado decreta situação de emergência em 40 municípios do Piauí
Em razão da seca | 16/02/2024, 18:28hO documento foi publicado no nesta sexta-feira (16), e dispõe sobre a situação de estiagem no Piauí. O decreto vale por 60 dias.
Tópicos: seca, decreto, governo, piauí, emergência, Rafael Fonteles -
Prefeito Pompilim decreta Ponto Facultativo dia 28 de setembro em São Miguel do Tapuio
Ponto Facultativo | 27/09/2023, 17:27hA decisão foi tomada em virtude das comemorações dos festejos do padroeiro do município e ocorrerá sem prejuízo dos serviços essenciais.
Tópicos: Prefeito, Pompilim, decreto, ponto facultativo -
Governador assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco
Decreto | 12/05/2023, 09:56hAgora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais.
Tópicos: Governador, decreto, Instituto, identificação -
Prefeito "Pompilím" decreta ponto facultativo dia 22 em alusão aos Festejos Juninos
Festival Junino | 21/06/2022, 10:49hSegundo o Decreto nº 030/2022, datado de 20 de junho, o ponto facultativo ocorrerá sem prejuízos dos serviços essenciais.
Tópicos: festival, apresentações, quadrilhas, cultura, são joão, prefeitura, smt, shows, decreto, ponto facutativo -
Governo do Estado publica novo decreto com restrições até 13 de junho
Coronavírus | 06/06/2021, 21:52hDe acordo com o novo decreto, ficam suspensas todas as atividades que gerem aglomeração. As ações são validas de 7 a 13 de junho.
Tópicos: governo, decreto, funcionamento, bares, restaurantes -
Governo do estado publica novas medidas de restrições contra a Covid-19
Medidas mais brandas | 25/02/2021, 08:02hO novo decreto, publicado na terça-feira (23), começou a valer às 0h desta quarta-feira (24) e vai até o dia 4 de março.
Tópicos: decreto, medidas, coronavirus, saúde, governo
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